documentação Estatuto Social visualizar Decreto Presidencial nº 10.914/21 - Qualificação SAC como Organização Social visualizar Extrato Contrato de Gestão 01/2021 visualizar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas visualizar Certificado de Regularidade do FGTS visualizar Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários visualizar Certidão de Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de SP visualizar Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União visualizar Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural - SECULT-SP visualizar Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades - SP visualizar Regulamento de Recursos Humanos visualizar Regimento de Compras e Contratação de Serviços visualizar
